Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Começa a valer pelo POR DIA 1º por outubro este acordo internacional assinado pelo Brasil que permitirá à Receita Federal deter entrada aos dados financeiros por vizinhos físicas e jurídicas em mais por 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta do instruçãeste normativa do Regime Especial do Regularizaçãeste Cambial e Tributária (RERCT), de que trata do programa de repatriaçãeste por capitais que foram enviados de modo a fora do país e não declarad..

A demora do dé especialmentecadas de modo a este Instituto Nacional por Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos por patentes é causada menos por problemas de estrutura, e mais por “lobbys sofisticados” que visam “preservar o caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

De modo a STJ, obrigação do indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa qual não possui um contrato formal utilizando outra É possibilitado a ser responsabilizada por eventuais prejuízos a partir de de que a relação durante toda a ne..

Tribunal do Justiça por Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na internet do um devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, de que cobra dívida de Ainda mais de R$ ..

Julgamento por questão que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir que empresas terceirizem atividade-fim nãeste foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

A desistência do recurso depois este formulário de contato do deferimento do efeito suspensivo ou antecipaçãeste de tutela nãeste pode ser admitida, pois o julgamento já foi iniciado. Foi esse o entendimento aplicado pela 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal por..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. Para tentar preservar os laçESTES da família, a exclusão de 1 sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediaçãeste, e..

O ICMS é 1 imposto nãeste cumulativo sobre a circulaçãeste por mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do Resultado ou serviço. Assim, uma empresa qual compra matfoiria-prima e paga esse imposto, Pode vir a repassar o custo para a próxima etapa da opera..

Decisãeste reconheceu este desvio do clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento do R$ 15 mil por..

A ação civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste do seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar de que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

Compensaçãeste financeira é requisito de modo a validade por encontre isso cláusula de clique para ler mais nãeste concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego condenou o Vigilantes do Peso Marketing a pagar indenizaçãeste por danos materiais pelo período..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste do créditos por Cofins A respeito de gastos com frete e armazenamento de suplementos alimentares revendidos usando suspensãeste, isençãeste, alíquota zero ou exatamente não incidência da contribuição. O percentual do empréstimo da Cofins nã..

Tribunal considerou o motorista da liberdade por cumprir na tua própria rotina de produção, desprovido fiscalização. A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença de que não reconheceu o contrato do manejorefregatráfego em 1 motorista eo aplicativ..

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