Como Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Não existe nulidade em sentença qual deixa por citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento A respeito de o caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara por Direito Privado do Tribunal de Justiça ..

O governo por Minas Gerais lançou um novo programa de modo a regularização de débitos tributários. Este diferencial é a hipotese do as empresas poderem usar créditos acumulados de ICMS e, ao mesmo tempo, aproveitar os descontos disponibilizados – de 50% pa..

2 processos de que estãeste na pauta do Superior Tribunal por Justiça (STJ) poderão aumentar ainda mais a conta a reembolsar dos bancos em 1 possível revés na disputa Derivado do a responsabilidade pelo pagamento por expurgos inflacionários a poupadores, refere..

Este Fundo Garantidor do Créditos (FGC) venceu pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) a disputa travada utilizando fundos de pensão Derivado do o valor por indenizaçãeste de que deve ser pago por depósito ou investimento em instituição financeira qual veio a falir. Ontem..

Julgamento por questão talvez possa revogar Súmula do TST e permitir que companhias terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

Órgãeste já sabe do quem e onde estão os recursos nãeste declarados. Por olho nos contribuintes qual remeteram patrimônio ilegalmente para este exterior e nãeste aderiram ao programa de repatriação por recursos, a Receita prepara uma operação do ..

A cláusula do raio, inserida em contratos de locaçãeste por espaço em shopping center, nãeste é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, firmado em julgamento de recurso especial. De modo a o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

Há interrupçãeste da prescrição por citação válida realizada em autos de proceder coletiva em favor daqueles qual optaram por ingressar posteriormente usando ação individual? A controvérsia está na Corte Especial do STJ, de que começou a julgar recur..

Este processo Muito mais antigo do país, utilizando pouco Ainda mais por 120 anos, poderá ser julgado o presente ano pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União A respeito de a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro por companhias de que dependem do utilizandofoircio exterior tem travado a liberaçãeste por mercadorias. Tal situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

A presidente Dilma Rousseff sancionou emenda em uma medida provisória (MP) para permitir qual valores inscritos na dívida ativa da União, Estados e municípios permitam ser quitados usando a transferência do imóveis de modo a o Poder Público, procedimen..

A Comissãeste de Constituiçãeste e Justiça e por Cidadania (CCJ) da Câmara Destes Deputados aprovou nesta deterça-feira (10/11) proposta de que permite a criação do empresa por advocacia composta por um único apenascio. Como o projeto por lei tramita em caráter concl..

O credor tem direito a consultar o Renajud de modo a checar se quem lhe deve tem um carro possível de ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, qual deu provimento a recurso que solicitava autorização para consulta..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, no caso de este formulário de contato redirecionamento da execução fiscal, o prazo de decorrido mais do cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

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